04/09/2025 15:48

Certidão
04/09/2025 15:48

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 15:30

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:30

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
04/09/2025 15:30

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:25

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:11

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 03:33

Certidão
07/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
07/08/2025 15:06

Prazo em Curso
07/08/2025 14:54

Certidão
07/08/2025 14:53

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/08/2025 03:08

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803901-54.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Wanderson Bogado de Oliveira Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/08/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 21:35

Julgamento Virtual Finalizado
05/08/2025 21:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 21:35

Não-Provimento
22/07/2025 11:37

Incluído em pauta para 22/07/2025 11:37:15 local.
19/05/2025 14:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 12:07

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
05/05/2025 01:36

Certidão
24/04/2025 13:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
24/04/2025 13:01

Certidão
24/04/2025 12:59

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
24/04/2025 06:13

Certidão de Publicação - DJE
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803901-54.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Wanderson Bogado de Oliveira Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:17

Processo Dependente Iniciado
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803901-54.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Wanderson Bogado de Oliveira Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803901-54.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Wanderson Bogado de Oliveira Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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