22/08/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:31

Registro de Sentença
22/08/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2025 20:05

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 20:03

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Anibal Silva Cruz (OAB 26686/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0812064-56.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Aline Pillon Nunes de Oliveira - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intimação da parte autora acerca da manifestação de f. 158-9.
06/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 16:40

Emissão da Relação
05/05/2025 16:39

Documento Digitalizado
30/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:18

Expedição de Ofício.
29/04/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Anibal Silva Cruz (OAB 26686/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0812064-56.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Aline Pillon Nunes de Oliveira - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Dec. parte dispostiiva....Ante o exposto, indefiro o pedido de desconstituição do bloqueio pretendido pela parte executada em petição de pp. 136/143.

Outrossim, a fim de garantir a realização da cirurgia, notifique-se a instituição hospitalar acerca da existência de valores suficientes depositados nos autos a garantir o pagamento dos custos e honorários descritos nos orçamentos apresentados às pp. 148/152.

Cumpra-se com urgência.

R.

Intimem-se.
28/04/2025 17:45

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 17:11

Autos preparados para expedição
25/04/2025 17:09

Emissão da Relação
25/04/2025 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 15:37

Não declarada a impenhorabilidade de bens
24/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 11:09

Prazo em Curso
17/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:23

Prazo em Curso
15/04/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Anibal Silva Cruz (OAB 26686/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0812064-56.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Aline Pillon Nunes de Oliveira - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda -

Ante ao exposto e por tudo mais que dos autos consta, defiro o sequestro da importância de R$ 95.607,07 (noventa e cinco mil seiscentos e sete reais e sete centavos centavos) sobre a conta bancária da executada, a fim de garantir a efetivação da tutela anteriormente concedida.

Nesta data formalizou-se protocolamento da Ordem de Bloqueio de Valores, a fim de que ativos financeiros existentes em nome da parte executada se tornem indisponíveis, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado neste cumprimento provisório, conforme recibo de protocolamento em anexo.

Determino ao Cartório que promova a consulta, pelo sistema SISBAJUD, do resultado da tentativa de bloqueio, disponibilizando o extrato respectivo nos autos digitais.

Por fim, intime-se as partes da presente decisão e tão logo efetivado o bloqueio, deverá a parte exequente informar os dados bancários da instituição em que se realizará a cirurgia pretendida para transferência direta do dinheiro, sem prejuízo da posterior prestação de contas com a apresentação da respectiva nota fiscal do procedimento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua realização.

R.

Intimem-se. ***Intimação das partes acerca do bloqueio de valores pelo Sisbajud, conforme relatórios de f. 133.
14/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 17:58

Emissão da Relação
11/04/2025 17:57

Documento Digitalizado
02/04/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 15:58

Outras Decisões
26/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Anibal Silva Cruz (OAB 26686/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0812064-56.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Aline Pillon Nunes de Oliveira - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Inicialmente, determino a retirada do sigilo da petição protocolizada em 13/01/2025 (protocolo W002.25.07001380-7) e seu posicionamento em paginação adequada, conforme a cronologia de seu protocolo, certificando-se nos autos.

Outrossim, considerando o decurso razoável de tempo, antes de analisar eventual pedido de sequestro, conforme pretendido na mencionada petição, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente laudo médico atualizado e orçamento atualizado e específico de cada tratamento indicado na decisão que concedeu a tutela de urgência.

No mesmo prazo, intime-a para que informe se já houve o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento de n° 1414888-42.2024.8.12.0000 pela Colenda 5ª Câmara Cível do E.

TJMS.

Após, tornem os autos conclusos para deliberação.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Intime(m)-se.
21/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 17:24

Emissão da Relação
20/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:32

Autos preparados para expedição
06/03/2025 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:08

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:39

Conclusos para despacho
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.
17/01/2025 14:41

Prazo em Curso
13/01/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 02:02

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Andrea Anibal Silva Cruz (OAB 26686/MS) Processo 0812064-56.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Aline Pillon Nunes de Oliveira - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Fica a parte exequente intimada para requerer o que de direito tendo em vista a certidão de fls. 46.
10/12/2024 11:18

Prazo em Curso
10/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 08:06

Emissão da Relação
09/12/2024 08:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2024.
27/11/2024 13:16

Prazo em Curso
27/11/2024 12:18

Juntada de NULL
27/11/2024 12:18

Juntada de Mandado
25/11/2024 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Andrea Anibal Silva Cruz (OAB 26686/MS) Processo 0812064-56.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Aline Pillon Nunes de Oliveira - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Recebo o pedido de cumprimento provisório, nos termos do art. 520, caput e §5º, do Código de Processo Civil.

Intime-se, pessoalmente e por meio de seu advogado, a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra voluntariamente a decisão proferida nos autos do processo de conhecimento ou comprove que já houve o cumprimento da obrigação, sob pena de sequestro.

Cumpra-se com urgência.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Intime(m)-se.
07/11/2024 15:25

Prazo em Curso
07/11/2024 15:24

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:52

Expedição em análise para assinatura
07/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 17:29

Autos preparados para expedição
06/11/2024 17:28

Emissão da Relação
06/11/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 15:09

Conclusos para decisão
31/10/2024 19:50

Apensado ao processo numero do processo
31/10/2024 19:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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