STJ - 0800070-90.2023.8.12.0026

06/03/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/03/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 182516/2025

06/03/2025 19:14

Protocolizada Petição 182516/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

04/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL