24/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:28

Transitado em Julgado em "data"
07/03/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:24

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/03/2025 16:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 16:19

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 15:55

Recebidos os autos
06/03/2025 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:12

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0801394-47.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Recorrido: Éverton Luiz Silva Duarte DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Rodinéia Chimene Delgado EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - FURTO QUALIFICADO - INSURGÊNCIA MINISTERIAL CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES - NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e contra o parecer, negaram provimento ao recurso.
28/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:15

Não-Provimento
25/02/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 18:40

Inclusão em pauta
05/02/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 18:12

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 18:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/02/2025 18:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
31/01/2025 13:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 10:07

Recebidos os autos
25/11/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0801394-47.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Recorrido: Éverton Luiz Silva Duarte DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Rodinéia Chimene Delgado Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.
11/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 07:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:22

Expedida/Certificada
11/11/2024 00:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0801394-47.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Recorrido: Éverton Luiz Silva Duarte DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Rodinéia Chimene Delgado Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 18:46

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2024 18:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801423-68.2023.8.12.0026

Ministerio Publico Estadual

Nestor Villanueva Mayta

Advogado: Carlos Henrique Bissoli de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0803374-69.2024.8.12.0800

Em Segredo de Justica

Alex Sandro Galhardo Palacio

Advogado: Gleise Silva Borges Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0801981-80.2022.8.12.0024

Kelen Cristina do O

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0806712-25.2021.8.12.0002

Jose Luis Contani

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2021 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0802412-17.2022.8.12.0024

Izabel de Fatima Gomes Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Carlos Cesar do Prado Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2022 11:05

Exibir Processo