04/09/2025 09:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2025 09:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/04/2025 06:55

Prazo em Curso
02/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 10:34

Emissão da Relação
27/03/2025 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
28/02/2025 07:49

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801348-52.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Dias de Queiroz - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdência Social - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
27/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 14:24

Emissão da Relação
19/02/2025 20:01

Juntada de Petição de Apelação
17/02/2025 09:57

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801348-52.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Dias de Queiroz - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regime Geral da Previdência Social - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por Geraldo Dias de Queiroz, para o fim de: i) declarar inexigível os descontos em litígio, lançados como "CONTRIBUIÇÃO AAPPS UNIVERSO" pelas requeridas, devendo os descontos serem cancelados. ii) condenar as requeridas à restituirem à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada parte, ficando a requerida condenada a pagar ao advogado da parte autora honorários, no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação, já a autora, fica condenada a pagar aos advogados das requeridas, o valor equivalente a 10% sobre o valor dado à causa julgada improcedente (danos morais).

Em relação à parte autora, as custas e honorários devem permanecer suspensas, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
14/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 10:31

Emissão da Relação
08/02/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/02/2025 16:45

Registro de Sentença
08/02/2025 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 10:54

Conclusos para despacho
11/11/2024 20:01

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2024 13:51

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/11/2024 07:20

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801348-52.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Dias de Queiroz - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
01/11/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 15:58

Emissão da Relação
11/10/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 10:18

Prazo em Curso
04/09/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 15:06

Prazo em Curso
03/09/2024 15:05

Expedição de Carta.
03/09/2024 14:13

Expedição em análise para assinatura
03/09/2024 13:51

Emissão da Relação
26/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 01:45:00, 2ª Vara.
22/08/2024 13:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 13:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 13:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 13:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2024 09:44

Prazo em Curso
06/08/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 15:38

Tutela Provisória
05/08/2024 07:04

Informação do Sistema
05/08/2024 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/08/2024 00:20

Conclusos para decisão
04/08/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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