21/06/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000596-03.2022.8.12.9000/50001 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Maria Aparecida Souza Rosa Advogado: Jairas Alexandre Souza Rosa (OAB: 281832/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
10/03/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000596-03.2022.8.12.9000/50001 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Maria Aparecida Souza Rosa Advogado: Jairas Alexandre Souza Rosa (OAB: 281832/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/03/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:09

Conclusos para decisão
04/11/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 08:35

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 06:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:43

Negado seguimento ao recurso
05/09/2022 11:51

Conclusos para decisão
02/09/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/08/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2022 05:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 05:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 03:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 03:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 03:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:56

Conclusos para decisão
22/08/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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