05/09/2025 00:00

Intimação

I) Designo audiência de instrução presencial para depoimento pessoal da requerente e oitiva de testemunhas em 19.11.2025, às 14h; II) O rol de testemunhas deverá ser depositado por por TMB Educação e Serviços Ltda (f. 274-6) em cartório até 19.10.2025, sob pena de preclusão; III) Intime-se a autora pessoalmente com advertência de que a ausência ou negativa em depor implicará em confissão quanto à matéria fática; IV) Deverá a parte que arrolar testemunhas providenciar as intimações para audiência, nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil V) Eventuais documentos novos só poderão ser acostados na hipótese do artigo 435, parágrafo único, do CPC; VI) Intimem-se.******Instrução e Julgamento Data: 19/11/2025 Hora 14:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente.
24/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:38

Recebidos os autos
01/07/2025 18:38

Decisão de Saneamento e Organização
15/05/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
10/05/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 13:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2025 13:32

de Conciliação
09/04/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:44

Recebidos os autos
03/04/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:02

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 14:02

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
15/03/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:36

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:26

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS), Jussara Barbosa Alves (OAB 28635/MS), Rafaelli Moreira Cesar (OAB 102104/MG) Processo 0811766-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dayane Ajele da Silva - Réu: MB Educação e Serviços Ltda, Kairos Treinamentos e Capacitação Profissional Eireli - I) Intime-se a parte autora para, em 15 dias, indicar endereço da corré Kairos Treinamentos e Capacitação Profissional Eireli (f. 167); II) Sem tempo hábil para citação de uma das requeridas, determino o cancelamento da audiência de conciliação, com anotação nos sistemas internos para se evitar inconsistências nos relatórios de produtividade; III) Aguarde-se informação de novo endereço para nova designação de audiência de conciliação que poderá se dar de forma virtual, caso haja pedido das partes interessadas.
17/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 13:45

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/01/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 14:55

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 09:17

Recebidos os autos
16/01/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS), Jussara Barbosa Alves (OAB 28635/MS) Processo 0811766-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dayane Ajele da Silva - Réu: MB Educação e Serviços Ltda, Kairos Treinamentos e Capacitação Profissional Eireli - Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 do CPC, defiro o pedido de tutela de urgência formulado por Dayane Ajele da Silva para determinar que Kairos Treinamentos e Capacitação Profissional Eireli para se abster de cobrar a dívida do protesto R$ 880,24 objeto da presente lide, ressarcir os valores pagos e excluir os dados pessoais da requerente nos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 2 dias.

O descumprimento de qualquer das obrigações ensejará multa de R$ 500,00 por dia de inadimplemento até o limite de R$ 10.000,00.

Recebo a emenda à inicial de f. 119-22 e 124-26.

Anote-se a alteração do polo passivo para MB Educação e Serviços Ltda, no Sistema de Automação Judiciária-SAJ.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Cite-se a requerida para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência.

Consigne-se no mandado de citação, bem como na intimação da requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados (art. 334, § 9.º, CPC) e, não realizado o acordo, a requerida poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil.

Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Apresentada contestação, intime-se o requerente para impugnação em 15 dias.

P.I.C.*****Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 12/02/2025 Hora 14:10 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
05/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:27

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 16:27

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 14:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 14:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 14:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:47

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 09:06

Recebidos os autos
27/11/2024 09:06

Decisão ou Despacho
25/11/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 11:18

Recebidos os autos
21/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS), Jussara Barbosa Alves (OAB 28635/MS) Processo 0811766-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dayane Ajele da Silva - Réu: Kairos Treinamentos e Capacitação Profissional Eireli - I) Intime-se a autora para, em 15 dias, acostar documentos que comprovem a negativação dos órgãos de proteção ao crédito, certo que juntou somente instrumento de protesto às f. 42 e notificação de f. 95, os quais não são suficientes para demonstrar a inscrição.
06/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:13

Recebidos os autos
01/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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