18/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 16:31

de Instrução e Julgamento
14/07/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 16:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 16:28

de Conciliação
07/06/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2025 09:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2025 09:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2025 09:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:20

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 15:29

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 09:41

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE SCHWENGBER (OAB 28634/MS) Processo 0810375-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Miguel Schwengber, Liliane Ceccato Schwengber - Réu: Edson dos Santos Pacheco - Me, R.a.

Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Intimação da parte autora para que no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar quanto a juntada do mandado de fl. 145/146.
07/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:19

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:45

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 13:17

de Conciliação
06/02/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 09:16

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE SCHWENGBER (OAB 28634/MS) Processo 0810375-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Miguel Schwengber, Liliane Ceccato Schwengber - Réu: Edson dos Santos Pacheco - Me, R.a.

Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Intima-se a parte autora do retorno do AR de f. 114
30/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:32

Realizado cálculo de custas
25/12/2024 09:13

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 11:17

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE SCHWENGBER (OAB 28634/MS) Processo 0810375-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Miguel Schwengber, Liliane Ceccato Schwengber - Réu: Edson dos Santos Pacheco - Me, R.a.

Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - ANTE O EXPOSTO, de acordo com a fundamentação retro, e com fulcro nos arts. 300 e 301, ambos do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela de urgência de natureza cautelar, pleiteado pelos autores na petição inicial, para o fim de determinar a averbação da presente ação junto às matrículas dos imóveis de n.ºs 126.257, 126.258, 126.259 e 126.260 do CRI local (p.33/36), até ulterior deliberação. À serventia para que expeça o competente ofício ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para as providências necessárias.

Tendo em conta o que dispõe o artigo 334 do Código de Processo Civil, determino a designação de audiência de conciliação/mediação, a qual somente não se efetivará se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição. À Serventia para que providencie a data perante os conciliadores e mediadores (CEJUSC), atentando-se aos prazos fixados pelo atual código de rito, mais especificamente ao art. 334, § 12, do CPC, intimando-se as partes, fazendo constar que devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9°, do CPC).

Cite-se a parte ré, intimando-a da audiência designada, e para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de referida audiência (art. 335, inciso I, do CPC), ou do protocolo do pedido de cancelamento (arts. 334, § 1º, inciso I, e 335, inciso II, ambos do CPC).

A parte autora deverá ser intimada da audiência por seu patrono.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8°, do CPC), sob pena de inscrição na Dívida Ativa, em caso de não pagamento.

Nos termos da Portaria 2486/2022 do TJMS, caso uma das partes possua domicílio ou sede fora desta comarca, autorizo desde já que a audiência de conciliação seja realizada de modo virtual.

O mesmo raciocínio aplica-se caso ambas as partes concordem na realização de audiência remota, ainda que residam nesta comarca.

Inclua-se esta informação na carta/mandado de citação. Às providências necessárias.

Advirta-se a parte ré, que se não contestar a ação no prazo legal, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Não havendo composição e ofertada a contestação, intime-se a parte autora para querendo impugnar em 15 (quinze) dias.

Oportunamente, intimem-se as partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Em qualquer momento, constatada a irregularidade na representação processual das partes, intime-se para regularização em 15 (quinze) dia, sob pena de serem tidos como inexistentes aos atos praticados, com suas consequências.

Requerida a pesquisa de endereços pelos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, fica, desde já, deferido o pedido, a qual deverá ser feita pela Chefe de Cartório e anexada nos autos, com a intimação da parte interessada.

Autorizo, ainda, a expedição de ofícios visando encontrar o endereço da parte Ré.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se. ****** Intimação da parte autora acerca da audiência de conciliação nos termos da certidão de p. 99, a seguir transcrita: "CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos - em 18/02/2025 às 13:00h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS.

Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciliadores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sessão de Conciliação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nessa hipótese, a parte autorizada acessará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzYjFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d O auxiliar de justiça fará o pregão e enviará o link de acesso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams.

Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847 ou (67) 99122-4315 (Whatsapp).

Caso o acesso ocorra pelo aparelho celular, necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams.
28/10/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 16:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 16:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 16:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 16:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:18

Recebidos os autos
23/10/2024 18:17

Decisão ou Despacho
21/10/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:08

Recebidos os autos
02/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:04

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 15:51

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 15:50

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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