09/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 09:24

Baixa Definitiva
09/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:23

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 09:23

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 09:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 09:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:23

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 09:23

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 09:23

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 09:23

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 09:23

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 09:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 09:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2025 10:15

Baixa Definitiva
02/07/2025 10:15

Certidão Cartorária
04/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:06

Publicação
02/06/2025 16:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 16:31

Recurso Especial
29/05/2025 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:05

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803463-09.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Deyvison Vinicius Marques Veloso Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Ao recorrido para apresentar resposta.
05/05/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/05/2025 17:24

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 16:33

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 14:33

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
28/04/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803463-09.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrente: Deyvison Vinicius Marques Veloso Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
25/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:15

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803463-09.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Deyvison Vinicius Marques Veloso Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE (COM PEDIDO LIMINAR) C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER - RETENÇÃO A TÍTULO DE PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS - 10% DA QUANTIA PAGA - PERCENTUAL ADEQUADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO I - É incontroverso ser direito do promitente comprador a restituição dos valores pagos ao promitente vendedor, sendo devida a retenção de percentual razoável a título de indenização, uma vez que a rescisão de um contrato exige, na medida do possível, que se promova o retorno das partes ao status quo ante.

De acordo com o entendimento do STJ é admissível a fixação de multa no patamar de 10% a 25%, conforme as circunstâncias evidenciadas no caso concreto.

II - Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803463-09.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Apelante: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Deyvison Vinicius Marques Veloso Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803463-09.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Deyvison Vinicius Marques Veloso Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803341-85.2023.8.12.0001

Banco do Brasil S/A

Lourdes do Carmo SAAB

Advogado: Marcell Borges Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0801253-68.2024.8.12.0024

A. L. de Almeida Bombas Submersas

Costa Leste Motores e Bombas LTDA

Advogado: Reinaldo Siderley Vassoler

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1418948-58.2024.8.12.0000

Eleudi Narciso da Silva

Juiz(A) de Direito da Comarca de Agua Cl...

Advogado: Eleudi Narciso da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1418934-74.2024.8.12.0000

Sara Vitoria de Oliveira Lima Arantes

Diretor(A)-Presidente da Fundacao Getuli...

Advogado: Simone Faria Bastos Arantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2024 07:40

Exibir Processo

Processo nº 1418934-74.2024.8.12.0000

Sara Vitoria de Oliveira Lima Arantes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Simone Faria Bastos Arantes

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2025 12:00

Exibir Processo