07/07/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:14

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 02:51

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 19:58

Recebidos os autos
02/04/2025 19:58

Decisão ou Despacho
24/02/2025 19:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB 7317/MS), Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS) Processo 0827968-54.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosângela Vargas Machado - SENTENÇA.

ISSO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Município de Campo Grande - MS em face de Rosângela Vargas Machado , já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 7.143,78, atinente ao principal, o qual se encontra atualizado até 30 de setembro de 2022 (fls. 168/170).

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via RPV, considerando o quantum em execução.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 35% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (.....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Rosângela Vargas Machado em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
28/01/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:09

Homologada a Transação
10/12/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:04

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024 20:03

Recebidos os autos
08/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 02:35

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 19:53

Recebidos os autos
01/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 19:21

Recebidos os autos
13/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:44

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 19:35

Recebidos os autos
28/04/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2022 04:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:53

Juntada de Petição de tipo
25/11/2022 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB 7317/MS), Adriana Catelan Skowronski (OAB 10227/MS) Processo 0827968-54.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosângela Vargas Machado - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, indicar expressamente no cálculo apresentado o índice da taxa de juros aplicado e a data de início de sua incidência, por vez que ausente tais informações, a fim de corroborar se houve o devido respeito ao título judicial ora executado, carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
24/11/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:57

Recebidos os autos
23/11/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 06:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2022 06:43

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 06:42

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 11:25

Apensado ao processo numero do processo
14/11/2022 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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