TJMS - 4000721-97.2024.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 14:06
Juntada de tipo de documento
-
11/03/2025 13:39
Expedição de "tipo de documento".
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11/03/2025 13:34
Decorrido prazo de "nome da parte".
-
26/02/2025 08:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/02/2025 05:57
Confirmada
-
22/02/2025 05:57
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 22:09
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/02/2025 06:04
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 4000721-97.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Renato Ossuna da Silva Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/02/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 16:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 16:42
Não-Provimento
-
17/12/2024 02:42
Confirmada
-
17/12/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 16:03
Inclusão em pauta
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11/12/2024 11:12
Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
-
10/12/2024 15:12
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/12/2024 08:17
Expedida/certificada
-
06/12/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 06:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/12/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 00:01
Publicação
-
06/12/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 4000721-97.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Renato Ossuna da Silva Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
05/12/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 17:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2024 17:31
Expedição de "tipo de documento".
-
04/12/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 4000721-97.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Renato Ossuna da Silva Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
29/10/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 4000721-97.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Renato Ossuna da Silva Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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