18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Letícia Figueredo da Silva (OAB 29297/MS) Processo 4000757-42.2024.8.12.9000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luiz Alberto Figueredo - Sentença de fls. 46: "Em face do requerimento da petição de fl. 41, homologo a desistência do processo formulada nos presentes autos em que figuram as partes supra referidas.

Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Sem custas e honorários.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se."
11/12/2024 17:52

Baixa Definitiva
11/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000757-42.2024.8.12.9000 Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Impetrante: Luiz Alberto Figueredo Advogada: Ana Letícia Figueredo da Silva (OAB: 29297/MS) Impetrado: Município de Campo Grande Diante do exposto, com fundamento no art. 417 do RITJMS, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento e julgamento do presente WRIT, determinando a sua redistribuição para o Juízo de Primeiro Grau da Comarca de Campo Grande-MS.
12/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 08:59

Declarada incompetência
07/11/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000757-42.2024.8.12.9000 Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Impetrante: Luiz Alberto Figueredo Advogada: Ana Letícia Figueredo da Silva (OAB: 29297/MS) Impetrado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:25

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:25

Distribuído por sorteio
05/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:07

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/11/2024 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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