06/08/2025 12:29

Certidão
06/08/2025 12:29

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 08:10

Transitado em Julgado em "data"
15/07/2025 13:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/07/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805090-55.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Edite Cordeiro de Almeida Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil-SINAB Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPEWTIÇÃO DE INDÉBITO.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA.

FALTA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO.

DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS INDICAM A REGULARIDADE DO CONTRATO - DEMANDANTE MANIFESTOU CIÊNCIA E ANUÊNCIA EXPRESSA EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO.

PRELIMINAR REJEITADA, RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/07/2025 12:50

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 12:13

Julgamento Virtual Finalizado
11/07/2025 12:13

Não-Provimento
10/07/2025 04:14

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805090-55.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Edite Cordeiro de Almeida Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil-SINAB Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Julgamento Virtual Iniciado
09/07/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 14:00

Incluído em pauta para 09/07/2025 02:00:29 local.
09/07/2025 01:15

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 01:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805090-55.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Edite Cordeiro de Almeida Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil-SINAB Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/07/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 12:31

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:31

Distribuído por sorteio
08/07/2025 12:28

Processo Cadastrado
07/07/2025 18:27

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
07/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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