27/08/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 02:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
12/08/2025 12:35

Prazo em Curso
11/08/2025 10:44

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 18:23

Emissão da Relação
07/08/2025 18:23

Transitado em Julgado em data
06/08/2025 12:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/08/2025 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/07/2025 11:55

Prazo em Curso
07/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 06:56

Prazo em Curso
19/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0805090-55.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edite Cordeiro de Almeida - Réu: Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados No Brasil - Por meio deste, fica a parte requerida devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente as contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto às fls. 196-211.
18/06/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 14:45

Emissão da Relação
17/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Apelação
30/05/2025 06:54

Prazo em Curso
30/05/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 0805090-55.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edite Cordeiro de Almeida - Réu: Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados No Brasil - 3.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgando improcedente o pedido formulado.

Considerando a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, todavia com a exigibilidade suspensa em razão dos benefícios da justiça gratuita.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se aparte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art.1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 10:46

Emissão da Relação
27/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 07:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:35

Registro de Sentença
26/05/2025 07:34

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 16:35

Conclusos para julgamento
24/02/2025 06:46

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 0805090-55.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edite Cordeiro de Almeida - Réu: Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados No Brasil - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição de fls. 171-172, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
11/02/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 18:40

Prazo em Curso
11/02/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 18:53

Emissão da Relação
10/02/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:15

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 0805090-55.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edite Cordeiro de Almeida - Réu: Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados No Brasil - Fica a parte requerida devidamente intimada da r. decisão de fls. 168.
07/02/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 16:04

Emissão da Relação
27/01/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 18:10

Proferida decisão interlocutória
28/11/2024 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 08:31

Conclusos para decisão
14/11/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:10

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 0805090-55.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edite Cordeiro de Almeida - Réu: Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados No Brasil - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas para que no prazo de 15 (quinze) dias delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

No mesmo prazo acima, devem as partes especificar as provas que pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência, sob pena de indeferimento se ficarem em silêncio ou apresentarem alegações genéricas, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência, conforme determinação judicial contida na decisão interlocutória proferida às fls. 146-147.
31/10/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 16:51

Emissão da Relação
30/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 18:47

Prazo em Curso
07/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 15:42

Emissão da Relação
03/10/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 17:31

Proferida decisão interlocutória
19/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 06:42

Prazo em Curso
03/09/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 13:03

Emissão da Relação
31/08/2024 07:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:38

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:08

Informação do Sistema
29/08/2024 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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