25/08/2025 13:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/08/2025 13:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
25/08/2025 09:07

Documento Digitalizado
12/08/2025 21:19

Prazo em Curso
11/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 16:30

Emissão da Relação
07/08/2025 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2025 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2025 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 19:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 19:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 19:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 19:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 19:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/06/2025 15:43

Prazo em Curso
13/06/2025 15:38

Expedição de Carta.
13/06/2025 15:35

Expedição de Carta.
13/06/2025 15:32

Expedição de Carta.
13/06/2025 15:30

Expedição de Carta.
13/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2025 01:20:00, 2ª Vara Cível.
12/06/2025 20:28

Prazo em Curso
11/06/2025 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:38

Prazo em Curso
15/04/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS) Processo 0807661-84.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: LMS Serviços Florestais Ltda, Edna Aparecida Esquinelato da Silva - Intimação do embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos apresentada.
14/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 11:51

Emissão da Relação
10/04/2025 16:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/03/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0807661-84.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: LMS Serviços Florestais Ltda, Edna Aparecida Esquinelato da Silva, Luiz Carlos da Silva - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vistos etc...

Diante dos documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte embargante.

Anote-se.

No mais, recebo os presentes embargos, se tempestivos.

Não fica contudo suspensa a execução, em obediência ao determinado no art. 919 do CPC.

Intime-se a parte embargada (através de seu procurador pelo DJ) para, querendo, apresentar sua impugnação em 15 (quinze) dias (art. 920 do CPC). Às providências necessárias
24/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 12:25

Emissão da Relação
27/02/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:22

Conclusos para despacho
26/11/2024 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:49

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS) Processo 0807661-84.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: LMS Serviços Florestais Ltda, Edna Aparecida Esquinelato da Silva, Luiz Carlos da Silva - Despacho de fl. 129: " O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Posto isso, verifica-se que os embargantes Edna Aparecida Esquinelato da Silva e Luiz Carlos da Silva não juntaram aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária (comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses, última declaração do IR etc), razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, devem os embargantes apresentar documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. "
29/10/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 17:43

Emissão da Relação
21/10/2024 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 16:50

Apensado ao processo numero do processo
02/09/2024 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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