21/07/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 11:19

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.
12/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:40

Recebidos os autos
16/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2023 13:21

Conclusos para despacho
15/06/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:18

Recebidos os autos
14/04/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:50

Conclusos para despacho
14/04/2023 12:50

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/04/2023 12:47

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:47

INCONSISTENTE
14/04/2023 12:47

Processo Reativado
13/04/2023 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/03/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 12:50

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB 14654/MS), Rafael Good God Chelotti (OAB 139387/MG), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0808431-72.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudenice da Silva Brito - Réu: OI S/A, Havan S.A., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Sentenças pgs. 331/336 e 337: [...] Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face das partes rés Havan S/A e Samsung Ltda, solidariamente, a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, julgo improcedente o pedido em relação a OI S/A, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil/2015. [....] Deverão as partes rés Havan S/A e Samsung Ltda pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. ....................................................

Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
05/03/2023 00:35

Expedição de Certidão.
03/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 07:20

Expedição de Certidão.
23/02/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:37

Recebidos os autos
14/02/2023 12:37

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:36

Homologada a Transação
14/02/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 01:30

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:55

Expedição de Certidão.
12/12/2022 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 06:35

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
07/12/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:23

Juntada de Ofício
11/11/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2022 20:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 20:20

Expedição de Ofício.
09/09/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 12:16

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:16

INCONSISTENTE
06/09/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.
05/09/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 02:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2022 15:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 19:50

Juntada de Petição de contestação
02/08/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 16:57

Recebidos os autos
25/07/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 14:42

Conclusos para despacho
25/07/2022 14:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2022 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/08/2022 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/07/2022 13:07

Juntada de Petição de contestação
18/07/2022 15:23

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 18:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2022 21:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 18:41

Expedição de Carta.
28/04/2022 18:41

Expedição de Carta.
28/04/2022 18:41

Expedição de Carta.
26/04/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2022.
25/04/2022 22:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 12:37

Expedição de Certidão.
20/04/2022 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2022 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/04/2022 12:11

Expedição de Certidão.
20/04/2022 12:11

INCONSISTENTE
19/04/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1412457-74.2020.8.12.0000

Maria Terezinha Bruschi

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0009141-28.2022.8.12.0110

Elias Campos de Figueiredo

Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pern...

Advogado: Joao Fernando Bruno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0826018-10.2022.8.12.0110

Carlos Alberto da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Nathalia Carvalho Domingues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0801057-83.2020.8.12.0042

Osvaldir Valerio Fucina

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Simone Pereira Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2020 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0008518-61.2022.8.12.0110

Ivone Vargas da Silveira

Claro S/A

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2022 15:20

Exibir Processo