TJMS - 0905742-65.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 09:53
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 09:48
Transitado em Julgado em data
-
20/12/2024 09:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
02/11/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0905742-65.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Janete Soares Calado - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
24/10/2024 21:57
Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
-
24/10/2024 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/10/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 12:32
Autos preparados para expedição
-
23/10/2024 12:05
Emissão da Relação
-
18/10/2024 10:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/10/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 10:21
Registro de Sentença
-
18/10/2024 10:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 14:46
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 14:46
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 20:46
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 01:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/07/2023 13:08
Conclusos para decisão
-
09/07/2023 00:59
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 10:50
Expedição de Certidão.
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29/06/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 14:00
Outras Decisões
-
23/06/2023 07:59
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 03:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.
-
04/05/2023 01:54
Expedição de Certidão.
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21/04/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 19:33
Autos preparados para expedição
-
19/04/2023 19:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2023.
-
05/04/2023 15:34
Prazo em Curso
-
03/04/2023 08:54
Prazo em Curso
-
29/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/03/2023 14:44
Expedição de Carta.
-
09/03/2023 17:09
Expedição em análise para assinatura
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21/02/2023 08:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/02/2023 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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