TJMS - 0821945-94.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

HAROLDO DE CARVALHO ARRUDA

CNPJ: 17.170.324/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 13:12

    Transitado em Julgado em data

  • 29/11/2024 12:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.

  • 30/10/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB B/AO), Haroldo de Carvalho Arruda - réu-revel Processo 0821945-94.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Haroldo de Carvalho Arruda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 24/10/2024 22:05

    Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/10/2024 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 18:57

    Autos preparados para expedição

  • 23/10/2024 18:24

    Emissão da Relação

  • 16/10/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 10:06

    Registro de Sentença

  • 16/10/2024 10:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 18:44

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 12/06/2024 14:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/06/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 18:05

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2024 06:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.

  • 27/01/2024 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 17:44

    Autos preparados para expedição

  • 12/01/2024 16:35

    Juntada de NULL

  • 10/01/2024 17:54

    Prazo em Curso

  • 29/12/2023 03:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2023 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 18:03

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/09/2023 18:02

    Autos preparados para expedição

  • 20/06/2023 15:17

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/06/2023 18:06

    Autos preparados para expedição

  • 05/06/2023 11:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2023 12:26

    Prazo em Curso

  • 26/04/2023 18:14

    Expedição de Carta.

  • 26/04/2023 16:29

    Autos preparados para expedição

  • 26/04/2023 16:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/04/2023 16:09

    Recebida petição inicial

  • 26/04/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:24

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 25/04/2023 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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