13/08/2025 09:00

Certidão
13/08/2025 09:00

Recurso Eletrônico Baixado
13/08/2025 08:59

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 17:44

Prazo em Curso
05/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/07/2025 14:33

Certidão
08/07/2025 14:32

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806135-36.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Driele Mariane Ajala dos Reis Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
07/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 14:16

Julgamento Virtual Finalizado
04/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 14:16

Não-Provimento
12/06/2025 11:45

Incluído em pauta para 12/06/2025 11:45:23 local.
28/05/2025 08:36

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 13:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
12/05/2025 13:07

Certidão
12/05/2025 13:04

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
12/05/2025 04:16

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806135-36.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Driele Mariane Ajala dos Reis Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:03

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:55

Distribuído por sorteio
09/05/2025 11:51

Processo Cadastrado
09/05/2025 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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