18/07/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:27

Transitado em Julgado em data
01/07/2025 09:32

Recebidos os autos
01/07/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maha Ali Tarchichi Hamie (OAB 13023/MS) Processo 0802487-36.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Riad Ali Hamie - Intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
05/04/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:39

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:10

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 17:10

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:09

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maha Ali Tarchichi Hamie (OAB 13023/MS) Processo 0802487-36.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maha Ali Tarchichi Hamie - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
04/11/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 15:46

Recebidos os autos
04/11/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 14:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 16:21

Recebidos os autos
22/08/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 00:53

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 19:24

Recebidos os autos
04/07/2024 19:24

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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