22/07/2025 11:36

Recebidos os autos
22/07/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:36

Homologada a Transação
19/07/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 19:22

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 15:39

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 21:37

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:09

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 12:36

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0804876-91.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lidia Carvalho Rebello Paixão, Rogério Cezar Santos Paixão, Lídia Carvalho Rebello Paixão - Intimação das partes requerentes acerca de contestação de p. 102-120, no prazo de 15 dias.
17/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:09

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 07:09

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:54

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:26

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 07:26

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:32

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 12:31

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:46

de Instrução e Julgamento
22/01/2025 16:45

Audiência tipo de audiência situação.
28/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 12:41

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0804876-91.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lidia Carvalho Rebello Paixão, Rogério Cezar Santos Paixão, Lídia Carvalho Rebello Paixão - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
11/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 07:40

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 07:40

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0804876-91.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lidia Carvalho Rebello Paixão, Rogério Cezar Santos Paixão, Lídia Carvalho Rebello Paixão - Decisão proferida: "Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para que o requerido se abstenha de mandar mensagens, por meio de aplicativos, aos outro pais de alunos e outras pessoas, contendo conteúdo ofensivo à dignidade, ao decoro e à imagem dos requerentes, incluindo o curso, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por descumprimento, limitada ao período de 20 (vinte) dias, para que se evite enriquecimento ilícito.

Em caso de descumprimento, os autores deverão comprovar nos autos, por meio de prints contendo a data da publicação, ou outro meio idôneo que permita verificar que a publicação de fato ocorreu em data posterior à intimação da presente decisão.

Sem prejuízo do acima determinado, proceda-se a designação de audiência de tentativa de conciliação."
04/11/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:30

Recebidos os autos
01/11/2024 16:30

Tutela Provisória
30/10/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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