10/09/2025 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
04/09/2025 08:02

Prazo em Curso
19/08/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:42

Prazo em Curso
18/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Destarte, determino a intimação da parte autora para regularizar sua representação processual, providenciando a juntada de instrumento procuratório assinado por meio de empresa certificadora credenciada junto ao ICP Brasil, ou mediante assinatura física, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 76, § 1º, inciso I, do CPC.

No mesmo prazo, tendo em vista o AR de f. 63, a parte autora deverá promover a citação da ré não localizada, sob pena de extinção. Às providências.
15/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 15:18

Emissão da Relação
16/07/2025 20:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
28/05/2025 02:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
05/05/2025 07:09

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0807335-36.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dionatha Kebis Alves - Réu: Ezzepay Instituicao de Pagamento Ltda - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, manifestar-se acerca do(s) aviso(s) de recebimento de fl. 63.
01/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 15:02

Emissão da Relação
03/04/2025 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 14:52

Prazo em Curso
18/03/2025 14:51

Expedição de Carta.
17/03/2025 15:31

Expedição em análise para assinatura
17/03/2025 14:52

Autos preparados para expedição
10/03/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 06:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
13/02/2025 08:15

Prazo em Curso
06/02/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 15:14

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0807335-36.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dionatha Kebis Alves - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, manifestar-se acerca do(s) aviso(s) de recebimento de fl. 40.
03/02/2025 20:31

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 15:34

Emissão da Relação
23/12/2024 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 16:13

Prazo em Curso
09/12/2024 16:12

Expedição de Carta.
09/12/2024 16:12

Expedição de Carta.
09/12/2024 14:36

Expedição em análise para assinatura
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0807335-36.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dionatha Kebis Alves - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento. Às providências.
29/11/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 18:59

Autos preparados para expedição
29/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 10:19

Emissão da Relação
31/10/2024 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 08:20

Recebida petição inicial
30/10/2024 09:02

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0807335-36.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dionatha Kebis Alves - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro a liminar postulada.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se tem interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação, nos moldes dos art. 319, inc.

VII, e 321, ambos do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Cumpra-se.
29/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 15:51

Emissão da Relação
28/10/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 14:23

Tutela Provisória
28/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2024 16:01

Informação do Sistema
26/10/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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