13/03/2024 07:58

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 07:55

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:03

Recebidos os autos
20/02/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:58

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Julio Cezar Iacia Processo 0813910-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartoes e de Crédito Ltda - Exectdo: Julio Cezar Iacia - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei n.º 1.071/90, declaro extinto o presente processo.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas a anotações necessárias, e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
05/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:59

Recebidos os autos
31/01/2024 17:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:42

Conclusos para julgamento
30/01/2024 09:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0813910-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartoes e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 132-133: "VISTOS ETC., No que diz respeito ao pedido para que o Juízo diligencie para reiterar a busca de bens penhoráveis da parte executada, importante consignar que o processo nos Juizados Especiais orienta-se pelos critérios da celeridade, simplicidade, informalidade, oralidade e economia processual.

Logo, à vista de tais prerrogativas há que se observar que a lide não pode ser prolongada indefinidamente, pois onera o Erário com movimentações infrutíferas do aparato judicial.

Sendo assim, tendo sido esgotadas as diligências oficiais possíveis e inexistindo bens penhoráveis/endereço do(a) executado(a) o processo deverá ser imediatamente extinto, conforme disposição expressa do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

Portanto, esta é a sistemática adotada quando a execução tramita no rito dos juizados especiais, onde não se afigura possível a indefinida reiteração de atos processuais com a finalidade de localizar o devedor ou bens a penhorar, por culminar em inaceitável postergação à conclusão do processo.

No caso presente, já foram realizadas, nos sistemas até então disponíveis, diversas e reiteradas diligências para a busca de bens/endereços do devedor, sendo todas infrutíferas.

Assim, indefere-se o pedido retro e concede-se o prazo de cinco dias para manifestação da parte autora.

Decorrido o prazo, em branco, certifique-se e voltem conclusos para extinção.

I.

C."
20/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:32

Recebidos os autos
14/12/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:43

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:30

Recebidos os autos
18/10/2023 11:30

Decisão ou Despacho
11/09/2023 17:26

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:34

Recebidos os autos
20/07/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:35

Conclusos para despacho
30/06/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.
27/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:38

Juntada de Informações
14/06/2023 17:31

Recebidos os autos
14/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:41

Conclusos para decisão
05/06/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2023 12:23

Conclusos para decisão
02/05/2023 12:22

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:22

INCONSISTENTE
28/04/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
25/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:50

Expedição de Mandado.
29/11/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0813910-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartoes e de Crédito Ltda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.
24/11/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:24

Expedição de Carta.
17/10/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:46

Recebidos os autos
07/10/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:56

Conclusos para despacho
03/10/2022 12:44

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:44

INCONSISTENTE
03/10/2022 12:43

Processo Reativado
03/10/2022 12:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/09/2022 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/09/2022 09:52

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
13/09/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:13

Recebidos os autos
06/09/2022 16:13

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:13

Homologada a Transação
06/09/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:39

Conclusos para julgamento
05/09/2022 17:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.
01/07/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:57

Expedição de Certidão.
10/06/2022 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/09/2022 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/05/2022 14:12

Recebidos os autos
20/05/2022 14:12

Decisão ou Despacho
17/05/2022 18:12

Conclusos para despacho
29/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2022 14:35

Juntada de Carta precatória
28/03/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:13

Expedição de Certidão.
25/03/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2022.
31/01/2022 21:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 20:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 20:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:12

Expedição de Ofício.
27/01/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:55

Expedição de Certidão.
27/01/2022 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2022 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/01/2022 17:54

Expedição de Certidão.
27/01/2022 17:39

Juntada de Ofício
16/12/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 11:06

Expedição de Carta precatória.
08/12/2021 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2021.
08/12/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 07:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 12:34

Expedição de Certidão.
17/11/2021 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/02/2022 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/11/2021 18:01

Expedição de Certidão.
10/11/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2021.
08/11/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2021 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2021.
10/09/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 05:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 05:29

Expedição de Carta.
10/09/2021 04:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 18:08

Expedição de Certidão.
23/07/2021 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2021 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/07/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2021.
21/07/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 16:36

Expedição de Certidão.
20/07/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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