19/11/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 10:18

Baixa Definitiva
19/11/2024 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:29

INCONSISTENTE
11/11/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418214-10.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Tiago Tanaka de Rezende Paciente: Pablo Henrique Alencar Alves Pereira Advogado: Tiago Tanaka de Rezende (OAB: 92464/PR) Impetrado: Juízo da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal da comarca de dourados Ante o exposto, julgo prejudicada a presente ordem de Habeas Corpus, com espeque nos arts. 659 do CPP e 447 do RITJMS.

Intimem-se.

Cumpra-se
08/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:23

Recebidos os autos
08/11/2024 16:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 16:46

Prejudicado o recurso
05/11/2024 16:57

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 15:14

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:56

Juntada de Informações
31/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:28

Expedição de Ofício.
30/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418214-10.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Tiago Tanaka de Rezende Paciente: Pablo Henrique Alencar Alves Pereira Advogado: Tiago Tanaka de Rezende (OAB: 92464/PR) Impetrado: Juízo da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal da comarca de dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/10/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:43

INCONSISTENTE
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:05

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:05

Distribuído por sorteio
25/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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