TJMS - 0805554-21.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 15:23
Recebidos os autos
-
16/07/2025 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2025 15:23
Homologada a Transação
-
02/07/2025 10:30
Remetidos os Autos para destino.
-
02/07/2025 10:28
de Instrução e Julgamento
-
27/06/2025 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
29/05/2025 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2025 07:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 0805554-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wesley Ferreira Francisco - Fica intimada a parte autora, em querendo, se manifestar acerca da juntada de Carta Precatória retro, no prazo de 5 dias. -
20/05/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 07:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 0805554-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wesley Ferreira Francisco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
OBSERVAÇÃO TESTEMUNHAS: 1) As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei; 2)Nos termos do art. 34 da Lei 9.099/99, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.
Havendo requerimento para intimação das testemunhas, que, conforme previsto no § 1º do mesmo artigo, deverá ser apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento, proceda-se com as respectivas intimações. -
01/05/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 12:31
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 03:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 07:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS), Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP) Processo 0805554-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wesley Ferreira Francisco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
OBSERVAÇÃO TESTEMUNHAS: 1) As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei; 2)Nos termos do art. 34 da Lei 9.099/99, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.
Havendo requerimento para intimação das testemunhas, que, conforme previsto no § 1º do mesmo artigo, deverá ser apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento, proceda-se com as respectivas intimações. -
03/04/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 16:03
de Instrução e Julgamento
-
25/03/2025 15:40
Recebidos os autos
-
25/03/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2025 11:11
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2025 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/03/2025 16:50
de Conciliação
-
18/03/2025 08:32
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2025 16:37
Juntada de tipo de documento
-
25/02/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 00:05
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 00:19
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 09:34
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS) Processo 0805554-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wesley Ferreira Francisco - Decisão: Dessa forma, não preenchidos integralmente os requisitos do art. 300 do CPC, indefere-se a tutela de urgência pleiteada.
Citem-se e intimem-se os requeridos Departamento de Trânsito Detran do Estado do Paraná - Pr, Estado do Paraná para apresentarem contestação no prazo de 30 (trinta) dias, contado da citação.
Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Após a manifestação da parte autora, intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para sentença.
No que tange a OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento , designe-se data para a realização do ato conciliatório.
Cite-se e intimem-se os referidos réus acerca da data da audiência de conciliação, bem como a parte autora.
Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. (...) intimação para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 18/03/2025 às 16:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. -
17/02/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 08:04
Remetidos os Autos para destino.
-
14/02/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 08:00
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 08:00
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 17:49
de Instrução e Julgamento
-
23/01/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 18:14
Recebidos os autos
-
23/01/2025 18:14
Tutela Provisória
-
22/01/2025 15:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/01/2025 15:31
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS) Processo 0805554-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wesley Ferreira Francisco - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, nos termos do despacho de fls. 45. -
14/11/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2024 04:55
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 16:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/11/2024 14:55
Recebidos os autos
-
12/11/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 16:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2024 18:31
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 05:19
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS) Processo 0805554-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wesley Ferreira Francisco - Despacho: Como é cediço a Fazenda Pública não tem personalidade jurídica para responder uma demanda judicial, não podendo figurar como parte no polo passivo.
A legitimidade, para tanto, recai sobre o respectivo ente estatal, qual seja, o Estado de Mato Grosso do Sul.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de até 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, retificando o polo passivo no ponto acima destacado. -
24/10/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 14:45
Recebidos os autos
-
23/10/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 20:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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