14/04/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS), Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0801078-92.2024.8.12.0018 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autor: Maurício Aparecido Neves - Fica o Requerente intimado de que o Alvará encontra-se disponibilizado na pasta digital à fl. 41 e poderá proceder à sua impressão, bem como das peças necessárias à sua instrução.
10/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:06

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:55

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS), Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0801078-92.2024.8.12.0018 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autor: Maurício Aparecido Neves - Tópico final da r. sentença f. 30/31: "...Ante o exposto, julgo procedente o pedido e autorizo a parte autora, na pessoa de Maurício Aparecido Neves, a levantar o saldo existente em nome de Mauris Alves Ferreira, decorrente do recebimento benefício previdenciário.

Sem custas, ante os benefícios da justiça gratuita.

Expeça-se alvará com prazo de validade de três meses.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
21/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:59

Recebidos os autos
20/03/2025 12:59

Recebidos os autos
20/03/2025 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:05

Recebidos os autos
19/03/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 14:42

Decorrido prazo de parte
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS), Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0801078-92.2024.8.12.0018 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autor: Maurício Aparecido Neves - Vistos etc.

A fim de evitar a negativa das repartições públicas em relação ao fornecimento de informações ao particular, autorizo Maurício Aparecido Neves (CPF n. *67.***.*64-49) a requisitar informações de que necessita em relação à pessoa de Mauris Alves Ferreira (CPF *46.***.*88-34), utilizando cópia desta decisão como mandado aos funcionários da agência do INSS aos quais for exibida, advertindo-os de que o não atendimento à presente determinação poderá caracterizar a prática de crime de desobediência.

A veracidade do documento e assinatura da magistrada poderá ser verificada no sítio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na internet (www.tjms.jus.br).

A presente autorização tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados de sua emissão.

Sobrevindo a juntada de informações quanto à eventuais valores, retornem para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:04

Recebidos os autos
17/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:08

Recebidos os autos
27/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 13:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2024 13:07

Retificação de Classe Processual
21/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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