05/06/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:55

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:53

Decorrido prazo de parte
10/04/2025 00:21

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
25/01/2025 05:09

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801198-71.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Belícia Pereira Pelaio - Isso posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, em razão da autora não ter preenchido a carência mínima, por ausência de prova material quanto ao labor rural.

Pelos princípios da sucumbência e da causalidade, condeno a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte demandada, os quais, atenta ao trabalho realizado, à natureza da causa e ao valor da ação, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, suspensa a exigibilidade de tais verbas, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:31

Recebidos os autos
03/12/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:31

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801198-71.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Belícia Pereira Pelaio - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
04/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:50

Recebidos os autos
09/07/2024 19:50

Decisão ou Despacho
08/07/2024 06:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 05:30

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 05:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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