09/09/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para comparecer em Cartório, no prazo de cinco dias, a fim de assinar termo de renúncia.
08/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 16:06

Emissão da Relação
01/09/2025 18:20

Retificação de Classe Processual
01/09/2025 18:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2025 09:08

Expedição em análise para assinatura
17/06/2025 09:36

Autos preparados para expedição
17/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Marques Cavalcante (OAB 21141MS/), Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801437-71.2021.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Josilene Machado da Silva, Claudete Machado Assunção, Ester Machado Assunção Batista, Noemia Machado Assunção dos Santos, Osmar Tadeu de Assunção, Sirio Machado Assunção - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às p. 202/208, atribuindo aos contemplados pela partilha o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC).

Custas na forma da gratuidade judiciária (CPC, art. 99, § 3º).

Lavre-se termo de renúncia (p. 207), intimando-se a parte interessada para assinatura em cartório, no prazo de 05 dias.

Corrija-se o valor da causa para R$ 91.690,60 (noventa e um mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavos).

Corrija-se a classe processual para "Arrolamento Sumário".

Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, lavre-se o formal de partilha.

Expedido o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento. Às providências.
08/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/04/2025 14:47

Emissão da Relação
12/03/2025 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:14

Registro de Sentença
12/03/2025 18:14

Homologada a Transação
14/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thais Marques Cavalcante (OAB 21141MS/), Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801437-71.2021.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Josilene Machado da Silva, Claudete Machado Assunção, Ester Machado Assunção Batista, Noemia Machado Assunção dos Santos, Osmar Tadeu de Assunção, Sirio Machado Assunção - Quanto ao requerimento da p. 193, esclareça-se que a lavratura do termo de renúncia deve ser realizada somente após a apresentação das últimas declarações.

Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o inventariante apresentar as últimas declarações e esboço de partilha, nos termos do artigo 653, do CPC.
01/11/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 16:01

Emissão da Relação
24/09/2024 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 16:39

Emissão da Relação
13/06/2024 08:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:44

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 13:05

Emissão da Relação
08/04/2024 06:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/04/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/02/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:02

Prazo em Curso
12/01/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 18:07

Emissão da Relação
19/12/2023 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 14:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/12/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:48

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/11/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 15:24

Emissão da Relação
27/11/2023 13:14

Documento Digitalizado
22/11/2023 19:28

Documento Digitalizado
22/11/2023 19:28

Documento Digitalizado
21/11/2023 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2023 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2023 15:53

Expedição em análise para assinatura
20/11/2023 13:55

Prazo em Curso
13/07/2023 09:45

Autos preparados para expedição
12/07/2023 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 07:52

Conclusos para despacho
05/07/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
05/07/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2023 14:08

Emissão da Relação
04/07/2023 14:05

Juntada de Informações
01/07/2023 14:56

Documento Digitalizado
01/07/2023 14:56

Documento Digitalizado
30/06/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2023 14:37

Expedição em análise para assinatura
30/06/2023 10:03

Prazo em Curso
30/06/2023 09:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 09:18

Conclusos para despacho
27/06/2023 09:18

Processo Desarquivado
26/06/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 09:18

Arquivado Provisoriamente
19/01/2023 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/01/2023 20:06

Conclusos para despacho
13/12/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2022 09:25

Prazo em Curso
21/11/2022 20:12

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.
21/11/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2022 06:53

Emissão da Relação
18/11/2022 14:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/11/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 12:44

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/09/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/06/2022 13:00

Prazo em Curso
09/06/2022 14:08

Juntada de Informações
11/05/2022 07:55

Prazo em Curso
10/05/2022 20:15

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.
10/05/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2022 17:57

Emissão da Relação
29/04/2022 13:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 18:19

Conclusos para despacho
19/04/2022 15:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/04/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 13:06

Prazo em Curso
06/04/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.
06/04/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2022 14:44

Emissão da Relação
02/04/2022 07:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2022 07:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 18:22

Conclusos para despacho
30/03/2022 14:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/03/2022 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2022.
31/01/2022 13:09

Prazo em Curso
28/01/2022 20:09

Publicado ato_publicado em 28/01/2022.
28/01/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2022 17:18

Emissão da Relação
27/01/2022 17:17

Documento Digitalizado
27/01/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 12:03

Prazo em Curso
14/01/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 14/01/2022.
14/01/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2022 14:30

Emissão da Relação
11/01/2022 13:28

Juntada de Ofício
11/01/2022 13:27

Documento Digitalizado
17/12/2021 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2021 11:01

Prazo em Curso
15/12/2021 11:00

Expedição de Ofício.
09/12/2021 13:44

Expedição em análise para assinatura
09/12/2021 13:34

Documento Digitalizado
07/12/2021 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2021 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2021 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2021 19:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 18:35

Conclusos para despacho
21/10/2021 14:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/10/2021 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/10/2021 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 20:09

Publicado ato_publicado em 07/10/2021.
07/10/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2021 14:53

Documento Digitalizado
06/10/2021 09:38

Prazo em Curso
06/10/2021 09:38

Emissão da Relação
05/10/2021 20:15

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.
05/10/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2021 10:18

Emissão da Relação
02/10/2021 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2021 09:51

Proferida decisão interlocutória
30/09/2021 18:15

Juntada de Ofício
30/09/2021 15:50

Expedição em análise para assinatura
30/09/2021 15:35

Documento Digitalizado
29/09/2021 18:24

Conclusos para despacho
29/09/2021 08:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/09/2021 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2021 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 14:35

Documento Digitalizado
16/09/2021 08:33

Prazo em Curso
16/09/2021 08:32

Expedição de Ofício.
15/09/2021 09:16

Prazo em Curso
14/09/2021 14:40

Juntada de Mandado
14/09/2021 14:40

Juntada de NULL
09/09/2021 07:59

Prazo em Curso
09/09/2021 07:59

Expedição em análise para assinatura
09/09/2021 07:53

Expedição de Mandado.
03/09/2021 10:56

Prazo em Curso
02/09/2021 20:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.
02/09/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2021 17:48

Emissão da Relação
20/08/2021 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2021 11:05

Recebida petição inicial
19/08/2021 18:03

Conclusos para despacho
18/08/2021 21:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/08/2021 21:39

Expedição de Certidão.
18/08/2021 21:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2021 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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