23/06/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 07:19

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB 22076/PR), Fernando Cezar Vernalha Guimaraes (OAB 20738/PR), Regiane Maria Soprano Moresco (OAB 8009/SC), ISABEL CRISTINA ORTHMANN (OAB 37971/SC) Processo 0002618-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Havan S.A, Fresnomaq Indústria de Máquinas S.A. - III – Dispositivo

Ante ao exposto, com fulcro no art. 3º, da Lei 9.099/95, julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente feito proposto por Rosemar Maciel da Silva em face de Havan S.A e outro.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
30/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:16

Homologada a Transação
09/05/2025 18:16

Recebidos os autos
09/05/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 14:56

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 09:58

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 17:35

Recebidos os autos
28/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:44

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 13:44

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2024 19:08

Recebidos os autos
29/11/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:55

de Conciliação
28/11/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
15/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Regiane Maria Soprano Moresco (OAB 8009/SC), ISABEL CRISTINA ORTHMANN (OAB 37971/SC) Processo 0002618-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosemar Maciel da Silva - Réu: Havan S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
23/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 05:51

Recebidos os autos
30/09/2024 05:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 16:09

Recebidos os autos
03/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 15:45

de Conciliação
10/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 16:08

de Conciliação
09/07/2024 16:02

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 08:26

Juntada de Petição de tipo
06/07/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:01

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:59

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 15:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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