TJMS - 0819832-05.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 22:12
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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23/09/2025 16:51
Certidão
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23/09/2025 16:50
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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23/09/2025 03:05
Certidão de Publicação - DJE
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23/09/2025 00:01
Publicação
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23/09/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0819832-05.2021.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Eliane Cristina de Souza Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/09/2025 06:56
Remessa à Imprensa Oficial
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19/09/2025 17:14
Julgamento Virtual Finalizado
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19/09/2025 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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19/09/2025 17:14
Não-Provimento
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03/07/2025 17:05
Inclusão em pauta
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19/05/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 05:48
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 00:01
Publicação
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24/10/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0819832-05.2021.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Eliane Cristina de Souza Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024. -
23/10/2024 15:16
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/10/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 14:47
Expedição de "tipo de documento".
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23/10/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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