22/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:18

Prazo em Curso
13/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 08:06

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Alcides Ney José Gomes (OAB 8659/MS) Processo 0822637-40.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Helca Araújo dos Santos - Exectda: OI S/A - Intimação das partes acerca acerca da juntada de esclarecimentos pelo perito.
27/01/2025 22:26

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 09:38

Emissão da Relação
01/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/11/2024 16:00

Redistribuição de Processo - Saída
01/11/2024 09:47

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Alcides Ney José Gomes (OAB 8659/MS) Processo 0822637-40.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helca Araújo dos Santos - Exectda: OI S/A - Ante a instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande/MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM e considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos; Declino da competência para conhecer do presente processo para o juízo especializado.

Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 09:09

Emissão da Relação
22/10/2024 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 18:48

Declarada incompetência
26/07/2024 15:15

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 00:41

Expedição de Certidão.
07/06/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:55

Emissão da Relação
14/05/2024 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 17:48

Outras Decisões
08/03/2024 08:51

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:08

Prazo em Curso
21/02/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 08:59

Emissão da Relação
15/02/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:13

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2023 15:50

Emissão da Relação
16/11/2023 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 18:41

Outras Decisões
14/11/2023 09:31

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:29

Processo Desarquivado
09/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 20:51

Arquivado Provisoriamente
10/08/2023 21:25

Prazo em Curso
10/08/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 16:31

Emissão da Relação
25/07/2023 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:54

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/07/2023 17:38

Redistribuição de Processo - Saída
19/07/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/07/2023 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2023.
06/07/2023 10:56

Prazo em Curso
19/06/2023 21:22

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
19/06/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2023 10:18

Emissão da Relação
17/05/2023 12:29

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2023 16:52

Declarada incompetência
11/05/2023 09:54

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 01:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2023.
04/04/2023 20:29

Autos preparados para expedição
27/02/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 20:44

Prazo em Curso
09/02/2023 21:07

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
09/02/2023 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2023 19:08

Emissão da Relação
07/02/2023 20:17

Autos preparados para expedição
05/12/2022 09:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2022 09:04

Outras Decisões
06/09/2022 20:24

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2022.
01/08/2022 19:20

Prazo em Curso
29/07/2022 21:36

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.
29/07/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2022 17:09

Emissão da Relação
09/05/2022 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2022 17:13

Proferida decisão interlocutória
31/01/2022 14:38

Conclusos para despacho
15/12/2021 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 21:55

Prazo em Curso
02/12/2021 21:01

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.
02/12/2021 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2021 06:33

Emissão da Relação
01/12/2021 12:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2021 20:13

Prazo em Curso
09/11/2021 21:16

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.
09/11/2021 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021 21:37

Emissão da Relação
04/10/2021 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2021 17:08

Despacho de recebimento da inicial
14/06/2019 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2019 10:03

Conclusos para despacho
22/05/2019 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019 12:20

Prazo em Curso
15/04/2019 21:58

Publicado ato_publicado em 15/04/2019.
15/04/2019 13:29

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2019 14:57

Emissão da Relação
11/04/2019 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 13:46

Prazo em Curso
25/02/2019 22:16

Publicado ato_publicado em 25/02/2019.
22/02/2019 17:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2019 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2019 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 04:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2018 14:33

Conclusos para despacho
30/10/2018 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018 15:21

Prazo em Curso
17/09/2018 10:16

Publicado ato_publicado em 17/09/2018.
14/09/2018 13:09

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2018 13:05

Emissão da Relação
03/09/2018 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 09:15

Publicado ato_publicado em 23/08/2018.
22/08/2018 12:56

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2018 18:10

Emissão da Relação
18/06/2018 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2018 18:42

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
07/06/2018 19:31

Conclusos para despacho
04/06/2018 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2018 14:52

Processo saneado
25/05/2018 17:14

Conclusos para despacho
26/02/2018 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/08/2016 15:35

Suspenso em Cartório
24/08/2016 21:52

Publicado ato_publicado em 24/08/2016.
24/08/2016 13:11

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2016 17:47

Emissão da Relação
02/08/2016 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2016 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2016 10:01

Conclusos para despacho
07/06/2016 11:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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