11/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em "data"
17/06/2025 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 09:28

Confirmada
16/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804359-86.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Deborah Cainelli Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
12/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 15:37

Provimento
04/06/2025 14:27

Inclusão em pauta
02/06/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:53

Confirmada
19/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:24

Expedida/certificada
15/05/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804359-86.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Deborah Cainelli Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/05/2025 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:25

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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