03/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:10

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:08

Recebidos os autos
04/11/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800152-56.2020.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Sebastião da Silva Freitas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Requerido: Município de Três Lagoas A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, realizaram o Juízo de Retratação.
01/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/09/2024 18:21

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 04:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2024 04:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:53

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
02/09/2024 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/08/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 10:54

Recebidos os autos
05/06/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:23

Prejudicado o recurso
24/05/2024 15:38

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:16

Processo Desarquivado
24/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/05/2024 15:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
12/08/2021 16:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
07/06/2021 08:07

Recebidos os autos
07/06/2021 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 22:41

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 19:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2021 17:17

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2021 05:34

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2021 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2021 20:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
12/05/2021 15:42

Conclusos para decisão
12/05/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 16:50

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2021 15:25

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 05:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 04:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 14:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2021.
15/04/2021 07:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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