04/12/2024 12:42

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Adriana Alegre Matos (OAB 26287/MS) Processo 0803884-18.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriana Alegre Matos, Adriana Alegre Matos, Adriana Alegre Matos, Marli Manuela Alegre Matos - Exectdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 180-182), bem como da concordância da parte exequente (fls. 183), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente (fl. 183) com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se. ".
28/11/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:16

Recebidos os autos
21/11/2024 16:16

Recebidos os autos
21/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS) Processo 0803884-18.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: Vistos etc. 1) Evolua-se a classe do processo para "Cumprimento de Sentença". 2) Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens. 3) Se não for realizado o pagamento no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o montante da condenação (artigo 523, §1º, CPC c/c art. 52 da Lei 9.099/95). 4) Caso não seja efetuado o pagamento fica, desde já, deferida a penhora através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud devendo o cartório dar cumprimento a esta parte, observando o seguinte: 4.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 4.1.1) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se a liberação do respectivo valor. 4.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 4.2.1) Se decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora.

Dispenso a expedição de termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 4.2.2) Se decorrido o prazo com manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente (Prazo: 05 dias) e venham os autos conclusos. 4.2.3) Acaso venha manifestação do executado impugnando o bloqueio, antes do prazo de 5 dias, intime-se, com urgência, o exequente para que se manifeste sobre ela no prazo de 05 dias e façam os autos conclusos com urgência (fila "conclusos - medidas urgentes"). ...".
24/10/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:43

INCONSISTENTE
15/10/2024 18:07

Recebidos os autos
15/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:36

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:36

Processo Reativado
14/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/09/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 08:28

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:41

Recebidos os autos
19/08/2024 20:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:41

Homologada a Transação
19/08/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 17:11

Recebidos os autos
03/06/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:26

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/04/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:59

Expedição de Carta.
13/03/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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