14/03/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Alessandro Machado (OAB 298445/SP), Eliane Custódio Maffei Dardis (OAB 192738/SP) Processo 0803433-20.2024.8.12.0101 - Carta Precatória Cível - Exeqte: Raphael Alessandro Machado, Raphael Alessandro Machado - Exectdo: Rodrigo Cabral - Despacho de fls. 74: "Considerando o decurso do prazo sem manifestação da parte interessada (f. 73), devolvam-se os autos ao juízo deprecante, com nossas homenagens.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.

Após, arquive-se."
12/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:47

Recebidos os autos
25/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 09:23

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Alessandro Machado (OAB 298445/SP), Eliane Custódio Maffei Dardis (OAB 192738/SP) Processo 0803433-20.2024.8.12.0101 - Carta Precatória Cível - Exeqte: Raphael Alessandro Machado, Raphael Alessandro Machado - Exectdo: Rodrigo Cabral - Intimação da parte exequente acerca do cumprimento negativo da carta precatória, conforme certidão de fls. 64, para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de devolução da Carta Precatória para a Comarca de Origem.
11/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 03:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:52

Recebidos os autos
12/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphael Alessandro Machado (OAB 298445/SP) Processo 0803433-20.2024.8.12.0101 - Carta Precatória Cível - Exeqte: Raphael Alessandro Machado, Raphael Alessandro Machado - Despacho de fls. 20: "Verifica-se que a parte executada ainda não foi citada.

Em manifestação de f. 17/19, o exequente pleiteou a citação da parte executada pela via eletrônica.

Sabe-se que, por ora, o aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp somente é utilizado para intimações, tanto que o Art. 1º da Instrução Normativa n. 39, de 19 de dezembro de 2018 prescreve que "fica instituído, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o procedimento de intimação mediante a utilização do aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente autorizado".

O mesmo ocorre com o Sistemade Intimação por Telefone- SITRA, que somente é utilizado para intimações, tanto que o Art. 4º daInstrução n. 8, de 8 de janeiro de 2005prescreve que todasas intimaçõesdas partes,nos processos cíveis e criminais dos Juizados,deverão ser feitas pelotelefone, exceto asque se referem à penhora e depósito,que seefetivam juntamentecom a citação.

Por tais razões, indefere-se o pedido de f. 17/19.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o endereço correto da parte executada, a fim de viabilizar a sua citação.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
28/10/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:17

Recebidos os autos
23/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 17:33

Recebidos os autos
20/07/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 19:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861037-45.2024.8.12.0001

Keila Regina Graciano Leite

Joao Celso Moreira Brum

Advogado: Rebeca Pinheiro Avila Campos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0862359-03.2024.8.12.0001

Anizia Mendes Franco

Silvana Garcia de Araujo 30052185893

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0814589-82.2022.8.12.0001

Zilda da Silva Lima

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Claudinei Bornia Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2022 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0809285-37.2020.8.12.0110

Lucia Larucci

Janio Pereira de Assis

Advogado: Defensoria Publica

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0809285-37.2020.8.12.0110

Janio Pereira de Assis

Lucia Larucci

Advogado: Luan Delmondes Alkimim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2020 06:16

Exibir Processo