27/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:20

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:06

Confirmada
28/04/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801151-13.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Felix Abrão Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 14:32

Provimento em Parte
20/03/2025 16:32

Inclusão em pauta
27/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:36

Expedida/certificada
12/02/2025 07:37

Confirmada
12/02/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 04:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801151-13.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Apelado: Felix Abrão Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/02/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:12

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 13:12

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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