03/06/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:46

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 15:19

Recebidos os autos
16/05/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
10/05/2025 03:35

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2025 19:11

Recebidos os autos
24/04/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 12:53

Recebidos os autos
29/03/2025 03:21

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0824751-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilvan Antonio Neves - SENTENÇA - "...Do dispositivo: Ante o exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Gilvan Antonio Neves em face do Estado de Mato Grosso do Sul, pelas razões expostas.

Sem Custas e sem honorários.

Remeto os autos para homologação pelo Juiz de Direito.

Vistos. 1.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Gilvan Antonio Neves em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais."
20/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 12:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:07

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:07

Homologada a Transação
17/03/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 20:28

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 18:12

Recebidos os autos
05/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 14:18

de Conciliação
24/01/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0824751-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilvan Antonio Neves - Fica a parte intimada para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou especificar as provas que efetivamente pretenda produzir.
23/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0824751-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilvan Antonio Neves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 19:03

Recebidos os autos
15/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801671-64.2023.8.12.0016

Antonio Alves Araujo

Banco Bradesco S/A

Advogado: Tania Arnecke Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0849788-97.2024.8.12.0001

Margarete da Silva Mesquita Carvalho

Pefisa SA Credito Financiamento e Invent...

Advogado: Rodolfo Lessa do Valle

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0801390-74.2024.8.12.0016

Rosemira Moia Caraiba de Aguiar

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fabiane Cardoso Vaz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0000247-56.2023.8.12.0004

Ministerio Publico Estadual

Marcos Eduardo Alfonso de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0810024-41.2023.8.12.0001

Condominio Residencial Shalon

Livia de Lima Zimerman

Advogado: Ana Carla Ferraz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 19:20

Exibir Processo