06/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:23

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:48

Recebidos os autos
25/10/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:06

INCONSISTENTE
23/10/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800490-60.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Clara Recorrido: Ramiro Pereira de Matos Advogado: Flavio Aguiar Paiva Matos (OAB: 375649/SP) Recorrido: Flavio Aguiar Paiva Matos Advogado: Flavio Aguiar Paiva Matos (OAB: 375649/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Chefe da Agencia Fazendaria de Agua Clara Ante o exposto, conhece-se e nega-se provimento à remessa necessária, mantendo-se a sentença prolatada in totum, consoante os argumentos acima expostos.

Campo Grande (MS), 21 de outubro de 2024 Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator(a)
22/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:46

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
21/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:38

Recebidos os autos
21/10/2024 15:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 14:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:00

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:52

Recebidos os autos
17/10/2024 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio
04/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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