14/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:11

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2025 14:36

Prazo em Curso
07/08/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 10:41

Emissão da Relação
17/06/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:41

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:08

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0861523-30.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Aparicia Jara - Intimação sobre o teor da manifestação de fls. 55/70 e os documentos com a referida elencados.
27/01/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 18:56

Emissão da Relação
09/01/2025 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 17:44

Prazo em Curso
28/11/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0861523-30.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Aparicia Jara - Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - DECISÃO: Em julgado veiculado através do Informativo de Jurisprudência n.º 660, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que: "É possível o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, sob o rito do procedimento comum, na vigência do Código de Processo Civil de 2015".

Não há que se falar em aplicação de multa, nos termos do entendimento do STJ: Desde que prováveis a existência da relação jurídica entre as partes e de documento ou coisa que se pretende seja exibido, apurada em contraditório prévio, poderá o juiz, após tentativa de busca e apreensão ou outra medida coercitiva, determinar sua exibição sob pena de multa com base no art. 400, parágrafo único, do CPC/2015 (Tema 1000/STJ).

Assim, cite-se o réu para apresentar os documentos exigidos ou contestar a demanda, no prazo de 15 dias, observando-se que a contagem do prazo se dará na forma do art. 231 do CPC.
31/10/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 14:46

Prazo em Curso
31/10/2024 14:43

Expedição de Carta.
31/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 16:08

Emissão da Relação
30/10/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 15:06

Recebida petição inicial
28/10/2024 09:33

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:19

Retificação de Classe Processual
26/10/2024 07:38

Informação do Sistema
26/10/2024 07:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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