04/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 08:59

Transitado em Julgado em "data"
29/11/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 10:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 10:26

Recebidos os autos
28/11/2024 10:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 10:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/11/2024 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 10:58

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:25

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001319-88.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Gabriel Vasconcelos dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS) Vítima: Manoel Messias da Silva Aragão Vítima: Alencar Jacomo dos Reis Vítima: Danilo Lima Montagneri EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - CRIME DE AMEAÇA - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS - PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM OS ELEMENTOS INFORMATIVOS - IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - RECURSO IMPROVIDO.

Comprovadas a autoria e a materialidade delitivas, pela palavra da vítima, corroborada pela prova testemunhal produzida, mantém-se a condenação, afastando-se o pleito absolutório.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
25/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:01

Não-Provimento
25/11/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001319-88.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Gabriel Vasconcelos dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS) Vítima: Manoel Messias da Silva Aragão Vítima: Alencar Jacomo dos Reis Vítima: Danilo Lima Montagneri Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
22/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:08

Inclusão em pauta
29/10/2024 18:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 09:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 09:42

Recebidos os autos
29/10/2024 09:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 09:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:01

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 11:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:54

Expedida/Certificada
25/10/2024 00:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001319-88.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Gabriel Vasconcelos dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS) Vítima: Manoel Messias da Silva Aragão Vítima: Alencar Jacomo dos Reis Vítima: Danilo Lima Montagneri Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 10:51

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 10:51

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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