TJMS - 0806431-98.2023.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA

CPF *54.***.*10-20

Advogados

CAROLINA BRUM NAGERA

CPF *51.***.*35-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 18:35

    Arquivado Provisoriamente

  • 19/02/2025 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0806431-98.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luciene Olimpia Silva Silveira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(a) exequente para tomar ciência da requisição do precatório eletrônico nº.1600045.54.2025.8.12.000, em trâmite no TJ/MS, conforme f.117/120.

  • 18/02/2025 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 16:54

    Juntada de tipo de documento

  • 10/01/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 14:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/12/2024 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0806431-98.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luciene Olimpia Silva Silveira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do exequente para ciência do(s) precatório(s) expedido(s) às f.108/112.

  • 11/12/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 16:11

    Expedição de precatório/rpv

  • 10/12/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 09:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0806431-98.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luciene Olimpia Silva Silveira - Reiteração de intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 14/11/2024 14:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/11/2024 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/11/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 07:42

    Decorrido prazo de parte

  • 05/11/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0806431-98.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luciene Olimpia Silva Silveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 04/11/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 10:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2024 10:28

    Decorrido prazo de parte

  • 28/05/2024 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/05/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 08:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2024 08:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 08:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/05/2024 11:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2024 14:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/05/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 07:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/05/2024 07:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/05/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 17:29

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 17:29

    Decisão ou Despacho

  • 11/04/2024 11:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/04/2024 11:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2024 11:54

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/03/2024 10:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/03/2024 16:00

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 10:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/03/2024 13:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/03/2024 02:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 12:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 16:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 08:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/11/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/09/2023 07:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/09/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 16:39

    Decisão ou Despacho

  • 15/09/2023 07:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/09/2023 02:37

    Decorrido prazo de parte

  • 14/09/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 07:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2023 07:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/06/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 17:11

    Outras Decisões

  • 16/06/2023 10:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/06/2023 09:54

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 15/06/2023 09:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/06/2023 21:20

    Apensado ao processo numero do processo

  • 11/06/2023 21:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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