STJ - 0900530-72.2024.8.12.0019

10/03/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900530722024812001920250310122623

07/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

27/02/2025 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168381/2025

27/02/2025 21:15

Protocolizada Petição 168381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:11

Não conhecido o recurso de ANDERSON FERREIRA CAZUZA (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ANDERSON FERREIRA CAZUZA

19/02/2025 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL