28/08/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:57

Documento Digitalizado
12/08/2025 15:52

Autos preparados para expedição
12/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:34

Registro de Sentença
21/07/2025 17:34

Extinta a punibilidade por prescrição
26/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 09:23:42, Juizado Especial Adjunto.
25/06/2025 20:00

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:34

Conclusos para julgamento
04/06/2025 20:10

Expedição de Carta precatória.
29/05/2025 09:36

Recebidos os autos do Ministério Público
29/05/2025 09:36

Manifestação do Ministério Público
28/05/2025 18:18

Documento Digitalizado
28/05/2025 18:16

Documento Digitalizado
25/05/2025 02:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:26

Juntada de NULL
19/05/2025 18:26

Juntada de Mandado
19/05/2025 18:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/05/2025 18:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/05/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Riciery Simões Faria Rossi (OAB 438665/SP) Processo 0000022-59.2022.8.12.0040 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Tarcisio Santos da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/05/2025 09:22

Expedição em análise para assinatura
15/05/2025 09:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2025 09:21

Prazo em Curso
15/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:14

Expedição de Ofício.
15/05/2025 09:12

Expedição de Ofício.
15/05/2025 09:09

Expedição de Mandado.
15/05/2025 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 08:53

Emissão da Relação
15/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:20

Autos entregues em carga ao Defensor
15/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:16

Autos entregues em carga ao Promotor
14/05/2025 12:31

Documento Digitalizado
14/05/2025 12:30

Documento Digitalizado
14/05/2025 12:30

Documento Digitalizado
31/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 08:15

Autos preparados para expedição
03/12/2024 19:22

Recebidos os autos do Ministério Público
03/12/2024 19:22

Manifestação do Ministério Público
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Riciery Simões Faria Rossi (OAB 438665/SP) Processo 0000022-59.2022.8.12.0040 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Tarcisio Santos da Silva - Determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/10/2024 às 15:00h, para o dia 20/08/2025 às 14:30h, tendo em vista a impossibilidade de comparecimento do Promotor de Justiça que atua nesta Comarca à audiência designada.

Cite-se e intime-se o acusado no endereço informado à f. 123, em observância à certidão de f. 118.

Defiro o pedido de cadastramento do procurador do acusado (f. 122).

Com relação ao pedido de apresentação de defesa antes da audiência aprazada, consigno que a defesa poderá ser apresentada na audiência, conforme art. 78, parágrafo 1° da Lei 9.099/95.

Ainda, poderá o acusado trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência.
24/10/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:35

Autos entregues em carga ao Promotor
24/10/2024 10:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 10:34

Emissão da Relação
24/10/2024 10:31

Juntada de NULL
24/10/2024 10:31

Juntada de Mandado
23/10/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
23/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 08:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/10/2024 17:29

Juntada de Carta precatória
01/10/2024 17:29

Juntada de Carta precatória
27/09/2024 18:13

Juntada de Carta precatória
24/09/2024 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2024 17:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/09/2024 17:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/09/2024 16:14

Documento Digitalizado
19/09/2024 15:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2024 15:37

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2024 15:37

Manifestação do Ministério Público
09/09/2024 16:56

Expedição de Carta precatória.
09/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2024 15:22

Documento Digitalizado
05/09/2024 11:04

Expedição em análise para assinatura
05/09/2024 11:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:59

Autos entregues em carga ao Defensor
05/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:50

Autos entregues em carga ao Promotor
05/09/2024 10:42

Prazo em Curso
05/09/2024 10:37

Expedição de Mandado.
05/09/2024 10:32

Expedição de Ofício.
05/09/2024 10:27

Expedição de Ofício.
03/09/2024 11:54

Documento Digitalizado
03/09/2024 11:54

Documento Digitalizado
03/09/2024 11:54

Documento Digitalizado
25/07/2024 06:17

Autos preparados para expedição
24/07/2024 17:05

Recebidos os autos do Ministério Público
24/07/2024 17:05

Manifestação do Ministério Público
16/07/2024 07:56

Expedição de Certidão.
16/07/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:56

Autos entregues em carga ao Promotor
08/02/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 05:31:33, Juizado Especial Adjunto.
08/02/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
29/01/2024 18:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/01/2024 18:28

Juntada de NULL
18/01/2024 16:01

Juntada de NULL
18/01/2024 16:01

Juntada de Mandado
11/01/2024 13:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/01/2024 13:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/01/2024 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2024 15:36

Expedição de Mandado.
10/01/2024 15:24

Documento Digitalizado
10/01/2024 15:21

Documento Digitalizado
09/01/2024 08:26

Expedição em análise para assinatura
09/01/2024 08:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2024 08:26

Prazo em Curso
09/01/2024 08:24

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:24

Expedição de Ofício.
09/01/2024 08:24

Expedição de Mandado.
09/01/2024 08:24

Expedição de Ofício.
09/01/2024 08:15

Documento Digitalizado
09/01/2024 08:15

Documento Digitalizado
09/01/2024 08:15

Documento Digitalizado
09/01/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:09

Autos entregues em carga ao Defensor
21/08/2023 12:02

Autos preparados para expedição
15/08/2023 09:35

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2023 09:35

Manifestação do Ministério Público
11/08/2023 00:21

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:31

Autos preparados para expedição
01/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:29

Autos entregues em carga ao Promotor
01/08/2023 12:29

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
01/08/2023 10:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 12:18

Conclusos para despacho
11/01/2023 20:10

Recebidos os autos do Ministério Público
11/01/2023 20:10

Juntada de Petição de Denúncia
19/12/2022 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2022 00:08

Expedição de Certidão.
23/11/2022 08:43

Expedição de Certidão.
23/11/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:43

Autos entregues em carga ao Promotor
11/11/2022 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 21:05

Conclusos para despacho
31/10/2022 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2022 13:23

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador
21/10/2022 12:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/10/2022 11:05

Recebidos os autos do Ministério Público
12/10/2022 11:05

Manifestação do Ministério Público
01/10/2022 01:46

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/09/2022 15:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/09/2022 15:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/09/2022 18:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/09/2022 17:59

Expedição de Certidão.
21/09/2022 17:41

Expedição de NULL.
21/09/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:34

Autos entregues em carga ao Defensor
21/09/2022 17:32

Expedição de Certidão.
21/09/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:31

Autos entregues em carga ao Promotor
19/07/2022 15:28

Autos preparados para expedição
19/07/2022 15:27

Expedição de Certidão.
19/07/2022 15:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
09/06/2022 16:06

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador
01/06/2022 12:59

Recebidos os autos do Ministério Público
27/05/2022 13:17

Juntada de NULL
27/05/2022 13:16

Juntada de Mandado
24/05/2022 12:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2022 13:25

Prazo em Curso
19/05/2022 08:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2022 08:36

Expedição de Certidão.
19/05/2022 08:35

Expedição de Mandado.
19/05/2022 08:35

Documento Digitalizado
18/05/2022 17:07

Recebidos os autos do Ministério Público
18/05/2022 17:07

Manifestação do Ministério Público
18/05/2022 11:47

Autos preparados para expedição
18/05/2022 11:46

Expedição de Certidão.
17/05/2022 22:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/05/2022 22:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/05/2022 11:32

Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:32

Autos entregues em carga ao Promotor
16/05/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:32

Autos entregues em carga ao Defensor
16/05/2022 11:32

Autos preparados para expedição
16/05/2022 11:06

Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2022 13:25

Autos preparados para expedição
23/02/2022 13:21

Autos preparados para expedição
17/02/2022 12:51

Recebidos os autos do Ministério Público
16/02/2022 17:52

Recebidos os autos do Ministério Público
16/02/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 17:14

Expedição de Certidão.
07/02/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 17:14

Autos entregues em carga ao Promotor
07/02/2022 17:10

Expedição de Certidão.
07/02/2022 17:08

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
25/01/2022 17:34

Documento Digitalizado
25/01/2022 13:51

Documento Digitalizado
17/01/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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