TJMS - 0900058-12.2021.8.12.0008

11/09/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

11/09/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 10/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 760719/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

27/08/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787877/2025

27/08/2025 17:11

Protocolizada Petição 787877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 760719/2025 -

27/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 760719/2025 - EDcl no AgRg no

26/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 16:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 760719/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0760719 - EDcl no AgRg no AREsp 2871736 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

21/08/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/08/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 760719/2025

21/08/2025 12:39

Protocolizada Petição 760719/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2025

20/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754954/2025

20/08/2025 14:44

Protocolizada Petição 754954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 292997/2025 - AgRg

19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0292997 - AgRg no AREsp 2871736 - Publicação prevista para 20/08/2025

13/08/2025 08:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 16:34

Não conhecido o recurso de PEDRO ANTUNES CHALEGA FILHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 292997/2025 - AgRg no AREsp 2871736

29/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 28/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 292997/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls.

29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 28/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 288836/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls.

09/04/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313619/2025

09/04/2025 16:39

Protocolizada Petição 313619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/04/2025 Petição Nº 292997/2025 -

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/04/2025 Petição Nº 288836/2025 -

09/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 292997/2025 - AgRg

09/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 288836/2025 - AgRg

08/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 292997/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 288836/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0288836 - AgRg no AREsp 2871736 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0292997 - AgRg no AREsp 2871736 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00292997 - AgRg no AREsp 2871736

07/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00288836 - AgRg no AREsp 2871736

03/04/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 292997/2025

03/04/2025 16:41

Protocolizada Petição 292997/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2025

02/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/04/2025 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 288836/2025

02/04/2025 18:51

Protocolizada Petição 288836/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2025

28/03/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267680/2025

28/03/2025 12:01

Protocolizada Petição 267680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 13:20

Não conhecido o recurso de CLÁUDIO PEREIRA MARTINS e PEDRO ANTUNES CHALEGA FILHO

18/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 227469/2025

18/03/2025 18:15

Protocolizada Petição 227469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 966729 (2024/0465937-8)

12/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL