TJMS - 0811203-70.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
"Ciência às partes da proposta de honorários de fl. 172-176 para, querendo, impugná-la." -
14/07/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 02:34
Decorrido prazo de parte
-
02/07/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 09:32
Juntada de Petição de tipo
-
12/06/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 07:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2025 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 18:26
Recebidos os autos
-
09/06/2025 18:26
Decisão ou Despacho
-
09/06/2025 12:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/06/2025 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 07:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0811203-70.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Galvão - Réu: CAAP Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Sobre o teor da impugnação e documentos retro apresentados pelo Autor (fls. 129/144) manifeste-se, querendo, a Ré, no prazo de quinze (15) dias.
Em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento.
E, na mesma oportunidade, caso tenham interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão.
Intimem-se.
Cumpra-se.
A seu tempo, retornem. -
12/05/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 02:33
Decorrido prazo de parte
-
27/03/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 07:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0811203-70.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Galvão - Réu: CAAP Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Sobre o teor da impugnação e documentos retro apresentados pelo Autor (fls. 129/144) manifeste-se, querendo, a Ré, no prazo de quinze (15) dias.
Em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento.
E, na mesma oportunidade, caso tenham interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão.
Intimem-se.
Cumpra-se.
A seu tempo, retornem. -
26/03/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 18:28
Recebidos os autos
-
18/03/2025 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 14:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/03/2025 07:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0811203-70.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Galvão - Réu: CAAP Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Para, querendo, manifestar-se sobre os termos da resposta e documentos apresentados pela Ré (fls. 109/126), concedo ao Autor o prazo de quinze (15) dias.
Intimem-se.
A seu tempo, retornem. -
14/03/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2025 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2025 16:11
Recebidos os autos
-
21/02/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 12:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2025 16:36
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
14/02/2025 16:36
de Conciliação
-
14/02/2025 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 14:00
Juntada de tipo de documento
-
13/02/2025 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 11:10
Juntada de tipo de documento
-
02/12/2024 11:09
Juntada de tipo de documento
-
25/11/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 14:48
Expedição de tipo de documento.
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11/11/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 02:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0811203-70.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Galvão - Réu: CAAP Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Decisão fls. 47/49: (...) Nestes termos, concedo a liminar pleiteada para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à Ré que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos relacionados à " CONTR.
CAAP - 0800 580 3639", no benefício previdenciário de Aposentadoria nº "543.621.308-8, do Autor, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com incidência limitada, inicialmente, a um período de trinta (30) dias.
Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INSS determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.
No mais, designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA1, para a qual deverá ser citada a Ré, na forma do art.335, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificado de que acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data de sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no §8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do CPC.
Comunique-se ao CEJUSC.
Intimem-se, o Autor, através de seu advogado.
Cumpra-se.
A seu tempo retornem."***Fica a parte autora, ainda, intimada da audiência de conciliação designada para o dia 14/02/2025, às 16h20 (fls. 50), e das orientações contidas na certidão de fls. 51. -
08/11/2024 14:56
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 17:00
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
07/11/2024 17:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
07/11/2024 17:00
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
07/11/2024 17:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
07/11/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 16:59
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 16:59
de Instrução e Julgamento
-
06/11/2024 15:51
Recebidos os autos
-
06/11/2024 15:51
Decisão ou Despacho
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06/11/2024 12:47
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/11/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2024 02:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0811203-70.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Galvão - Réu: CAAP Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Concedo ao Autor os benefícios da gratuidade judiciária e a prioridade na tramitação do feito (artigos 98 e 1.048, I, CPC).
Faculto-lhe a emenda da petição inicial para que:- i) complemente sua qualificação, indicando seu endereço eletrônico para correspondência, se o possuir (ex vi do art. 319, II, CPC); ii) formule e/ou adeque o(s) pedido(s) liminar e de mérito certo e determinado quanto ao nome do(s) lançamento(s) (vide fls. 21/38 -"CONTRIB.
CAAP 0800 580 3639" - sic) e/ou desconto(s) cuja(s) obrigação(ões) pretende ver suspensa(s) e declarada(s) inexistente(s) e/ou reconhecida(s) sua(s) ilegalidade(s) e/ou abusividade(s), além do(s) respectivo(s) valor(es) questionado(s), diante da generalidade daqueles deduzidos nas letras "b" e g" de fl. 9 (ex vi do artigo 324, CPC); Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Intime-se.
Ao seu tempo, retornem. -
04/11/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 17:35
Recebidos os autos
-
10/10/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 22:40
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/10/2024 22:39
Expedição de tipo de documento.
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09/10/2024 22:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/10/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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