28/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:54

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/03/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001895-17.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Inácio Lopes Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Advogado: Fabiano de Andrade (OAB: 6780/MS) Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Apelado: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas Ltda Advogado: Pedro Ivo Zambo (OAB: 259350/SP) Advogado: Ricardo Andre Zambo (OAB: 138476/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - OFENSA À DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS (TAC) - ALEGAÇÃO DE FRAUDE ÀS NORMAS TRABALHISTAS - NÃO VERIFICADO - RELAÇÃO ENTRE AUTOR E EMPRESA REQUERIDA DE NATUREZA COMERCIAL (TAC-AGREGADO) - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DA ALEGADA RELAÇÃO DE EMPREGO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
28/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:26

Não-Provimento
27/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
26/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
18/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:41

Inclusão em Pauta
09/01/2025 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001895-17.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Inácio Lopes Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Advogado: Fabiano de Andrade (OAB: 6780/MS) Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Apelado: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas Ltda Advogado: Pedro Ivo Zambo (OAB: 259350/SP) Advogado: Ricardo Andre Zambo (OAB: 138476/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 08:06

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 08:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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