11/04/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 14:45

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 10:50

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 10:12

Transitado em Julgado em "data"
20/03/2025 12:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/03/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418203-78.2024.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Rosana Aparecida Fernandes Vieira Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Agravado: Amaury de Oliveira Neto Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Douglas de Oliveira Santos Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Interessado: Marcos Antonio de Souza Vieira Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Interessado: Samuel Gledston Moraes Guedes Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA DESPACHO SEM CUNHO DECISÓRIO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

I) É cabível agravo de instrumento em face de decisões interlocutórias, sendo incabível em face de despachos sem cunho decisório.

II) Recurso não conhecido
18/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:26

Negação de Seguimento
17/03/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418203-78.2024.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Agravante: Rosana Aparecida Fernandes Vieira Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Agravado: Amaury de Oliveira Neto Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Douglas de Oliveira Santos Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Interessado: Marcos Antonio de Souza Vieira Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Interessado: Samuel Gledston Moraes Guedes Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 23:00

Inclusão em pauta
06/03/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418203-78.2024.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Rosana Aparecida Fernandes Vieira Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Agravado: Amaury de Oliveira Neto Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Douglas de Oliveira Santos Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Interessado: Marco Antonio de Souza Vieira Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Interessado: Samuel Gledston Moraes Guedes Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rosana Aparecida Fernandes Vieira contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Nioaque/MS nos autos de cumprimento de sentença nº 0800162-08.2018.8.12.0038, da ação de obrigação de fazer c/c adjudicação compulsória proposta por Amaury Oliveira Neto em desfavor de Marcos Antônio de Souza Vieira, Rosana Aparecida Fernandes Vieira Guedes e Samuel Gledston Moraes Guedes.

Amaury Oliveira Neto apresentou contraminuta às fls. 319-328, alegando, preliminarmente, ausência de cunho decisório do pronunciamento judicial objeto do presente agravo e preclusão consumativa (f. 327).

Diante do disposto nos artigos 9 e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para, querendo, manifestar-se em 10 (dez) dias acerca das preliminares suscitadas. Às providências.
13/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418203-78.2024.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Rosana Aparecida Fernandes Vieira Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Agravado: Amaury de Oliveira Neto Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Douglas de Oliveira Santos Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Interessado: Marco Antonio de Souza Vieira Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Interessado: Samuel Gledston Moraes Guedes Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/02/2025.
05/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:55

Expedição de "tipo de documento".
04/02/2025 15:55

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/02/2025 15:55

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418203-78.2024.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Rosana Aparecida Fernandes Vieira Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Agravado: Amaury de Oliveira Neto Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Douglas de Oliveira Santos Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Interessado: Marco Antonio de Souza Vieira Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Interessado: Samuel Gledston Moraes Guedes Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) 01.

Não foi apresentado pedido fundamentado de tutela recursal / efeito suspensivo. 02.

Intime-se o agravado para apresentar contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.
16/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418203-78.2024.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Rosana Aparecida Fernandes Vieira Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Agravado: Amaury de Oliveira Neto Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Douglas de Oliveira Santos Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Interessado: Marco Antonio de Souza Vieira Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Interessado: Samuel Gledston Moraes Guedes Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/10/2024 00:01

Publicação
26/10/2024 07:37

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 09:25

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 09:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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