TJMS - 0002820-90.2021.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 12:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/11/2024 21:10
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 15:24
Recebidos os autos
-
24/10/2024 15:24
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
24/10/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 14:19
INCONSISTENTE
-
24/10/2024 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002820-90.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gisleine Dal Bó Apelada: Ana Paula Crisostomo de Souza Antunes DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO MINISTERIAL - TRÁFICO DE DROGAS - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - PLEITO CONDENATÓRIO INVIÁVEL - RECURSO DESPROVIDO.
Não havendoprovasinequívocas sobre aautoriado crime de tráfico de drogas imputado à ré, deve-se manter asentençaabsolutória, em estrita observância ao princípio do in dubio pro reo.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
23/10/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 11:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/10/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002820-90.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gisleine Dal Bó Apelada: Ana Paula Crisostomo de Souza Antunes DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). -
22/10/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 11:31
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
23/09/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 16:35
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 15:37
Recebidos os autos
-
20/09/2024 15:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/09/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 01:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/08/2024 01:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 14:30
Distribuído por sorteio
-
21/08/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 07:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801596-94.2024.8.12.0014
Lourdes Maria Lima Alves
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Vinicius dos Santos Leite
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/08/2024 08:45
Processo nº 0827680-79.2021.8.12.0001
Agostinha Dias Portilho
Nf Imoveis LTDA
Advogado: Thiago Bandeira Barbosa Maluf Barcelos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2021 08:50
Processo nº 0803638-15.2021.8.12.0017
Calcados Fabry LTDA-ME
Paulo Cesar Alves de Paula
Advogado: Thiago Antonio da Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2021 08:25
Processo nº 0801515-48.2024.8.12.0014
Canteiro Treinamentos em Desenvolvimento...
Jeremias Gonzaga de Oliveira
Advogado: Joao Paulo Leite do Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2024 18:00
Processo nº 0800484-27.2023.8.12.0014
Jeferson Aparecido Bachega
Marcelo Bianchini
Advogado: Jose Paulo Sabino Teixeira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/04/2023 14:45