08/08/2025 13:37

Prazo em Curso
08/08/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 13:07

Prazo em Curso
06/08/2025 13:04

Emissão da Relação
06/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:00

Documento Digitalizado
06/08/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 13:18

Emissão da Relação
05/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 18:02

Emissão da Relação
04/08/2025 16:18

Juntada de Ofício
04/08/2025 13:38

Juntada de Ofício
01/08/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:17

Prazo em Curso
25/07/2025 13:30

Documento Digitalizado
24/07/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:03

Documento Digitalizado
24/07/2025 15:03

Documento Digitalizado
23/07/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 13:21

Prazo em Curso
22/07/2025 13:19

Documento Digitalizado
22/07/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 18:46

Emissão da Relação
21/07/2025 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 18:30

Proferida decisão interlocutória
21/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:08

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2025 18:08

Manifestação do Ministério Público
09/07/2025 13:49

Autos entregues em carga ao Promotor
09/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:49

Autos entregues em carga ao Promotor
09/07/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:17

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 16:36

Emissão da Relação
24/06/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:57

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:46

Juntada de Carta precatória
24/06/2025 13:46

Juntada de Carta precatória
24/06/2025 13:46

Juntada de Carta precatória
24/06/2025 13:46

Juntada de Carta precatória
24/06/2025 13:46

Juntada de Carta precatória
16/06/2025 14:10

Documento Digitalizado
16/06/2025 14:09

Juntada de Ofício
13/06/2025 13:18

Prazo em Curso
13/06/2025 13:18

Documento Digitalizado
12/06/2025 19:10

Documento Digitalizado
12/06/2025 15:39

Expedição em análise para assinatura
12/06/2025 14:54

Juntada de Ofício
11/06/2025 14:45

Prazo em Curso
11/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:40

Documento Digitalizado
10/06/2025 13:34

Expedição de Carta precatória.
09/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 15:47

Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:46

Prazo em Curso
09/05/2025 14:46

Documento Digitalizado
07/05/2025 18:07

Expedição de Ofício.
07/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024 15:17

Prazo em Curso
25/11/2024 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 14:34

Prazo em Curso
19/11/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:49

Expedição de Carta precatória.
18/11/2024 14:13

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 14:36

Prazo em Curso
08/11/2024 17:05

Recebidos os autos do Ministério Público
08/11/2024 17:05

Manifestação do Ministério Público
04/11/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB 6618/MS) Processo 0003516-75.2024.8.12.0002 - Insanidade Mental do Acusado - Reqte: Vanderlei Adriano Freitas - Decisão de fls.180-181: a) DETERMINO a instauração do incidente de insanidade mental (art. 149 CPP), com a finalidade de submeter o réu a exame médico-legal; b) Nomeio a defesa na condição de curador especial. c) Determino a suspensão dessa ação penal após a citação pessoal. d) Depreque-se à comarca de São Paulo/SP a nomeação de profissional habilitado para a realização do exame.
01/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:53

Autos entregues em carga ao Promotor
31/10/2024 12:51

Emissão da Relação
31/10/2024 12:48

Documento Digitalizado
31/10/2024 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 12:43

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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