18/09/2025 12:56

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 01:30

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801768-48.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Josefa Januaria Maciel Advogada: Ellen Massila Dias Santos (OAB: 24599/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629/CE) Advogada: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB: 26515/CE) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - GRAVAÇÃO TELEFÔNICA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA.

Diante da comprovação da existência de relação jurídica entre a parte autora e o réu, por meio de gravação telefônica, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados e ao pagamento de compensação por danos morais.

Recurso não provido.
16/09/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 15:17

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 15:17

Não-Provimento
10/09/2025 07:09

Incluído em pauta para 10/09/2025 07:09:37 local.
28/08/2025 00:56

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 17:52

Inclusão em Pauta
27/08/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:30

Distribuído por sorteio
27/08/2025 15:26

Processo Cadastrado
22/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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